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Resolução 01/2026
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Protocolos Emergenciais
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Requisições
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ATAS – CAE 2022
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Composição 2023
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Composição do Conselho
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Novo PME 2027-2037
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Currículo Municipal
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Resultado Final PROTEU 1º Semestre de 2026
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Inscrição
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Edital 2026
Escala de Substituição
Orientação 01/2026
Tutorial Sistema
Inscrição Substituição
Saldo Escala Substituição Suporte Pedagógico nº 08-2026
Legislação
Regimento Único da Educação Básica
Plano Municipal de Educação
Regimento Interno FME
Plano de Carreira
Edital Oficinas Esportivas
Edital Cursos Profissionalizantes
Resoluções / Decretos
Resolução nº9
Resolução nº6 – 2025 – Educação Especial
Atribuição Suporte Pedagógico
Atribuição Professor
Atribuição ADI
Hora Atividade 2025
Processo de Inscrição e Triagem das Creches
Integral
Avança mais (POA)
FRGE
Resolução nº 05 – 2025 – Hora-Atividade
Protocolos
Protocolo de Segurança
Apresentação Protocolo de Segurança Escolar
Protocolo Institucional de Prevenção e Enfrentamento da Violência
Protocolos Sanitários
Apresentação Protocolo Sanitário
Vagas
Creche
EMEI e EMEF
EJA – Educação de Jovens e Adultos
Espaços
Empréstimos de Espaços – Munícipes
Empréstimos de Espaços – Interno
Formulário Solicitação
Cursos Profissionalizantes
Edital Inscrições Profissionalizante
Comunicado
Inscrição para Alunos
Rematrícula Educamais
Profs e ADIs
Efetivos
Inscritos para compor Comissão de Atribuição 2026.2027 – Professores
Inscritos para compor Comissão de Atribuição SME-2026.2027 – Suporte
Edital 06.2026 Comissão Atribuição Professor
Comunicado nº 25.2026 – Atribuição Carga Arte e Educação Física
Saldo 03/08 – Carga Suplementar – Arte e Educação Física
Resolução nº 21.2025 – Escolha ADI’s
Resolução nº 16.2025 – Altera Resolução nº 14.2025
Resolução nº 14.2025 – Anexo I B – Complemento Cronograma Atribuição
Resolução nº14/2025
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Resolução nº18/2025
Suporte Pedagógico
Edital 07.2026 – Comissão Atribuição Equipe Gestora
Resolução n°15/2025
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Resolução 02/2026-SME – Eventuais
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Orientação e Convocação nº 27 – ADI/Professores/AAE
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Inscrição para Alunos
Rematrícula Educamais
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Inscritos para compor Comissão de Atribuição 2026.2027 – Professores
Inscritos para compor Comissão de Atribuição SME-2026.2027 – Suporte
Edital 06.2026 Comissão Atribuição Professor
Comunicado nº 25.2026 – Atribuição Carga Arte e Educação Física
Saldo 03/08 – Carga Suplementar – Arte e Educação Física
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Resolução nº 16.2025 – Altera Resolução nº 14.2025
Resolução nº 14.2025 – Anexo I B – Complemento Cronograma Atribuição
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