Programa Saúde na Escola
OBJETIVO
Desenvolver ações de promoção e atenção à saúde e de prevenção das doenças e agravos relacionados à saúde dos alunos;
Enfrentar as vulnerabilidades encontradas que possam agravar o crescimento e desenvolvimento das crianças;
Receber recursos financeiros e materiais a partir da pactuação entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação;
Promover a articulação do PSE com o projeto político-pedagógico das escolas participantes;
Compartilhar saberes, por meio da interdisciplinaridade e da intersetorialidade nas ações em saúde.
PÚBLICO-ALVO
Crianças do ensino infantil (EMEI) e ensino fundamental (EMEF); faixa etária de 6 a 10 anos.
INDICADORES
Os indicadores utilizados para monitoramento deste programa são:
Número de escolas beneficiadas a cada dois anos.
Número de alunos beneficiados a cada dois anos.
EQUIPE DE PROFISSIONAIS
A equipe que participa deste programa é constituída por representantes da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, envolvendo equipes multidisciplinares das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família, gestores escolares e professores, educandos do ensino infantil e fundamental, além dos pais e responsáveis.
POLÍTICA NORTEADORA
As ações deste programa estão fundamentadas nas seguintes políticas norteadoras:
Política Nacional da Atenção Básica – Portaria 2436, de 21 de setembro de 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Plano Nacional da Educação – Lei 13.005, de 25 de junho de 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Decreto nº6.286, de 05 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm
MATERIAIS COMPLEMENTARES
Para conhecer mais sobre este programa visite os materiais sugeridos a seguir:
Curso Implementando o Programa Saúde na Escola – UFRN / SEDIS / LAIS / MS. https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=321
Cadernos de Atenção Básica: Saúde na Escola, n. 24, 2009. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_24.pdf
Legislações do Programa Saúde na Escola. https://aps.saude.gov.br/biblioteca/acervo/Mjg