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Prestação de Contas
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Protocolos Emergenciais
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Requisições
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ATAS – CAE 2022
ATAS – CAE 2023
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Conselho Municipal de Educação
ATAs 2022
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Composição 2023
CACS – FUNDEB
Composição do Conselho
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Currículo Municipal
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Edital 2026 1°Semestre
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Inscrição
Resultado Final de 2026
Edital 2026
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Orientação 01/2026
Tutorial Sistema
Inscrição Substituição
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Legislação
Regimento Único da Educação Básica
Plano Municipal de Educação
Regimento Interno FME
Plano de Carreira
Edital Oficinas Esportivas
Edital Cursos Profissionalizantes
Resoluções / Decretos
Resolução nº9
Resolução nº6 – 2025 – Educação Especial
Atribuição Suporte Pedagógico
Atribuição Professor
Atribuição ADI
Hora Atividade 2025
Processo de Inscrição e Triagem das Creches
Integral
Avança mais (POA)
FRGE
Resolução nº 05 – 2025 – Hora-Atividade
Protocolos
Protocolo de Segurança
Apresentação Protocolo de Segurança Escolar
Protocolo Institucional de Prevenção e Enfrentamento da Violência
Protocolos Sanitários
Apresentação Protocolo Sanitário
Vagas
Creche
EMEI e EMEF
EJA – Educação de Jovens e Adultos
Espaços
Empréstimos de Espaços – Munícipes
Empréstimos de Espaços – Interno
Formulário Solicitação
Cursos Profissionalizantes
Edital Inscrições Profissionalizante
Comunicado
Inscrição para Alunos
Rematrícula Educamais
Profs e ADIs
Efetivos
Comunicado nº 21.2026 – Atribuição Carga Arte e Educação Física
Saldo 06/07 – Carga Suplementar – Arte e Educação Física
ORIENTAÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA ADI
Classificação Pós Recurso – Substituição
Classificação Pós Recurso – Mudança de Modalidade
Classificação Pós Recurso – Processo de Atribuição
Resolução nº 21.2025 – Escolha ADI’s
Resolução nº 16.2025 – Altera Resolução nº 14.2025
Resolução nº 14.2025 – Anexo I B – Complemento Cronograma Atribuição
Resolução nº14/2025
Inscrição 2025
Comunicado 68 – 28/10/2025
Resolução nº18/2025
Suporte Pedagógico
Classificação Pós Recurso – Processo de Atribuição
Resultado da Remoção
Resolução n°15/2025
Inscrição 2025
Eventuais
Resolução 02/2026-SME – Eventuais
Inscrição Eventual 2026
Contratados
Orientação e Convocação nº 23 – ADI/Professores/AAE
Saldo Geral 06/07 – ADI/Professor/AAE
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Inscrição para Alunos
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Profs e ADIs
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Comunicado nº 21.2026 – Atribuição Carga Arte e Educação Física
Saldo 06/07 – Carga Suplementar – Arte e Educação Física
ORIENTAÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA ADI
Classificação Pós Recurso – Substituição
Classificação Pós Recurso – Mudança de Modalidade
Classificação Pós Recurso – Processo de Atribuição
Resolução nº 21.2025 – Escolha ADI’s
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Resolução nº 14.2025 – Anexo I B – Complemento Cronograma Atribuição
Resolução nº14/2025
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Comunicado 68 – 28/10/2025
Resolução nº18/2025
Suporte Pedagógico
Classificação Pós Recurso – Processo de Atribuição
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Resolução n°15/2025
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