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Gestão
Calendário Letivo 2026
Resolução 01/2026
EMEI
EMEF
CRECHE
EJA
Manutenção
T.I
Manual de Orientações USE
Protocolos Emergenciais
i-Educar – Secretaria
Requisições
Conecta Família Escola
Conselho de Alimentação Escolar – CAE
ATAS – CAE 2022
ATAS – CAE 2023
ATAS – CAE 2024
ATAS – CAE 2025
Conselho Municipal de Educação
ATAs 2022
ATAs 2023
Composição 2023
CACS – FUNDEB
Composição do Conselho
ATAS 2021
ATAS 2022
ATAS 2023
Monitoramento PME
2021
2023
Informações
Currículo Municipal
Manuais
Manual de Prestação de Contas
NAM
Nutrição
PROTEU
Edital 2026 1°Semestre
Resultado Final PROTEU 1º Semestre de 2026
Inscrição
PROBEM
Inscrição
Resultado Final de 2026
Edital 2026
Escala de Substituição
Orientação 01/2026
Tutorial Sistema
Inscrição Substituição
Atribuição – Saldo nº 01/2026
Link – Atribuição – Saldo nº 01/2026
Classificações
Legislação
Regimento Único da Educação Básica
Plano Municipal de Educação
Regimento Interno FME
Plano de Carreira
Edital Oficinas Esportivas
Edital Cursos Profissionalizantes
Resoluções / Decretos
Resolução nº9
Resolução nº6 – 2025 – Educação Especial
Atribuição Suporte Pedagógico
Atribuição Professor
Atribuição ADI
Hora Atividade 2025
Processo de Inscrição e Triagem das Creches
Integral
POA 2025
FRGE
Resolução nº 05 – 2025 – Hora-Atividade
Protocolos
Protocolo de Segurança
Apresentação Protocolo de Segurança Escolar
Protocolo Institucional de Prevenção e Enfrentamento da Violência
Protocolos Sanitários
Apresentação Protocolo Sanitário
Vagas
Creche
EMEI e EMEF
EJA – Educação de Jovens e Adultos
Espaços
Empréstimos de Espaços – Munícipes
Empréstimos de Espaços – Interno
Formulário Solicitação
Cursos Profissionalizantes
Edital Inscrições Profissionalizante
Comunicado
Inscrição para Alunos
Rematrícula Educamais
Profs e ADIs
Efetivos
Comunicado 07.2026 – Carga Suplementar Arte e E.F.
Saldo Carga Suplementar Arte e E.F. 30/03
ORIENTAÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA ADI
Classificação Pós Recurso – Substituição
Classificação Pós Recurso – Mudança de Modalidade
Classificação Pós Recurso – Processo de Atribuição
Resolução nº 21.2025 – Escolha ADI’s
Resolução nº 16.2025 – Altera Resolução nº 14.2025
Resolução nº 14.2025 – Anexo I B – Complemento Cronograma Atribuição
Resolução nº14/2025
Inscrição 2025
Comunicado 68 – 28/10/2025
Resolução nº18/2025
Suporte Pedagógico
Classificação Pós Recurso – Processo de Atribuição
Resultado da Remoção
Resolução n°15/2025
Inscrição 2025
Eventuais
Resolução 02/2026-SME – Eventuais
Inscrição Eventual 2026
Contratados
ORIENTAÇÕES E CONVOCAÇÃO Nº 12
Saldo Ensino Fuldamental 30/03
Saldo Educação Infantil 30/03
Saldo Educação Especial 30/03
Saldo Arte 30/03
AEE – Agente de Apoio Escolar 30/03
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Resolução 01/2026
EMEI
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Conselho Municipal de Educação
ATAs 2022
ATAs 2023
Composição 2023
CACS – FUNDEB
Composição do Conselho
ATAS 2021
ATAS 2022
ATAS 2023
Monitoramento PME
2021
2023
Informações
Currículo Municipal
Manuais
Manual de Prestação de Contas
NAM
Nutrição
PROTEU
Edital 2026 1°Semestre
Resultado Final PROTEU 1º Semestre de 2026
Inscrição
PROBEM
Inscrição
Resultado Final de 2026
Edital 2026
Escala de Substituição
Orientação 01/2026
Tutorial Sistema
Inscrição Substituição
Atribuição – Saldo nº 01/2026
Link – Atribuição – Saldo nº 01/2026
Classificações
Legislação
Regimento Único da Educação Básica
Plano Municipal de Educação
Regimento Interno FME
Plano de Carreira
Edital Oficinas Esportivas
Edital Cursos Profissionalizantes
Resoluções / Decretos
Resolução nº9
Resolução nº6 – 2025 – Educação Especial
Atribuição Suporte Pedagógico
Atribuição Professor
Atribuição ADI
Hora Atividade 2025
Processo de Inscrição e Triagem das Creches
Integral
POA 2025
FRGE
Resolução nº 05 – 2025 – Hora-Atividade
Protocolos
Protocolo de Segurança
Apresentação Protocolo de Segurança Escolar
Protocolo Institucional de Prevenção e Enfrentamento da Violência
Protocolos Sanitários
Apresentação Protocolo Sanitário
Vagas
Creche
EMEI e EMEF
EJA – Educação de Jovens e Adultos
Espaços
Empréstimos de Espaços – Munícipes
Empréstimos de Espaços – Interno
Formulário Solicitação
Cursos Profissionalizantes
Edital Inscrições Profissionalizante
Comunicado
Inscrição para Alunos
Rematrícula Educamais
Profs e ADIs
Efetivos
Comunicado 07.2026 – Carga Suplementar Arte e E.F.
Saldo Carga Suplementar Arte e E.F. 30/03
ORIENTAÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA ADI
Classificação Pós Recurso – Substituição
Classificação Pós Recurso – Mudança de Modalidade
Classificação Pós Recurso – Processo de Atribuição
Resolução nº 21.2025 – Escolha ADI’s
Resolução nº 16.2025 – Altera Resolução nº 14.2025
Resolução nº 14.2025 – Anexo I B – Complemento Cronograma Atribuição
Resolução nº14/2025
Inscrição 2025
Comunicado 68 – 28/10/2025
Resolução nº18/2025
Suporte Pedagógico
Classificação Pós Recurso – Processo de Atribuição
Resultado da Remoção
Resolução n°15/2025
Inscrição 2025
Eventuais
Resolução 02/2026-SME – Eventuais
Inscrição Eventual 2026
Contratados
ORIENTAÇÕES E CONVOCAÇÃO Nº 12
Saldo Ensino Fuldamental 30/03
Saldo Educação Infantil 30/03
Saldo Educação Especial 30/03
Saldo Arte 30/03
AEE – Agente de Apoio Escolar 30/03
PROJETOS E PROGRAMAS
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Resolução nº6 – 2025 – Educação Especial
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EJA – Educação de Jovens e Adultos
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Resolução nº 14.2025 – Anexo I B – Complemento Cronograma Atribuição
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Saldo Ensino Fuldamental 30/03
Saldo Educação Infantil 30/03
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Saldo Arte 30/03
AEE – Agente de Apoio Escolar 30/03
